Ministra nega liberdade a presidente do TJ de Rondônia, preso em operação da Polícia Federal

Em busca do salário mínimo que atenda necessidades das famílias

Renan dá prazo para que erros no requerimento da CPI dos "sanguessugas" sejam corrigidos

Venda de publicidade em listas telefônicas é isenta de ISS

OAB poderá influenciar nas renovações de cursos de Direito

Resolução nº 3 , de 16 de dezembro de 2005.

Dispõe sobre o acúmulo do exercício das funções ministeriais com o exercício do magistério por membros do Ministério Púbico da União e dos Estados

Por falta de fato determinado, Renan não dá prosseguimento à requerimento de CPI

Julgamentos dos Tribunais são públicos, decide 2ª Turma

Pedido para suspender decisão que permite pagamento a fundo de pensão da Vasp é arquivado

Dano moral. Troca de cheques pessoais sem fundos por dinheiro no caixa da empresa.

Horas extras. Bancário. Plano de cargos em comissão.

STJ vai julgar recurso de médico de São Paulo condenado por atentado violento ao pudor

Projeto aumenta penas de crimes sexuais contra menores

Senado modifica MP do Projeto Escola de Fábrica

TST garante exame de ação a inativos da CEF

PEC que garante participação popular no Orçamento pode ser votada na terça-feira

STJ apóia I Congresso Internacional sobre a Mulher

TST acolhe recurso de empregado punido após trator cair no mar

Decreto nº 5.385 de 4 de Março de 2005.

Institui o Comitê Gestor de Parceria Público-Privada Federal - CGP e dá outras providências.

Inexistindo nos embargos os vícios indigitados, não merecem eles provimento